problemas com "otoridades"

[fabiofleal]

Pessoal,
Esta e uma pergunta para advogados, pilotos ou quem mais possa dar alguma informação baseada em leis ou documentação de direito aeronautico (se é que isto existe) - Portanto opiniões e palpites... não, obrigado.

Alguem sabe qual parte da legislação regulamenta e estabelece o que é exatamente a interferencia no trafego aereo ?

existe uma grande diveregencia interna no grupamento aereo da PM-BA a respeito e, em uma semana, me vem um capitao deles, nos visita, dá o maior apoio. Na semana seguinte (no caso hoje-feriado de 2 de Julho), me vem 3 elementos em um helicoptero esquilo, se esgueirando por tras dos coqueiros e pousam bruscamente sobre a nossa pista p/ dizer que nao podemos voar ali.

O helicoptero passou rasgando na frente de um amigo nosso que vinha na final, derrubando o modelo que ele pilotava e, ao fazer a violenta inclinacao p/ pouso, quase atinge a testa de nosso amigo com as pás do rotor principal.

A área é particular mas, segundo eles, estamos dentro da ATZ de SBSV.

Fomoes em comitiva ate o QG deles reclamar da abordagem, onde fomos atendidos pelos proprios. Mostramos os videos feitos p/ comprovar a forma como feito o pouso, à qual o piloto pediu desculpas, mas insistiu que o que estavamos fazendo era inetreferencia no trafego aereo, prevista como cirme no codigo penal.

Segundo um piloto de helicoptero que sobrovoava o local no horario, o que eles fizeram é ilegal e ele nos aconselhou a denunciar na ANAC e na corregedoria.

Ficam entao as perguntas:
Dentre as categorias descritas no site da COBRA, nao ha ainda os eletricos escala. Dito isto, aplicam-se as mesmas regras dos modelos a combustao (autrizacao escrita da autoridade aeronautica com NOTAM emitido a respeito da atividade)?

A policia pode pousar sem autorizacao em uma area particular, sem mandado ?

Quando o ATC detecta uma atividade potencialmente arriscada p/ o trafego, é a policia militar que deve ser acionada ou a policia de aeronautica ?

Agora, a mais importante: O piloto afirmou que a denuncia partiu de um piloto e que o TCAS detecta aeromodelos. Quando perguntei se o mesmo detecatva aves em rota de colisao, ele se assustou e hesitou em responder. Ate onde vai meu entendimento leigo, os TCAS se linkam com os transponders e recomendam manobras diferentes p/ ambas as aeronaves, visando evitar a colisao.

Ele tambem nos informou que devemos procurar o DTCEA p/ obter a autorizacao. isto procede ou a autoridade certa seria a INfraero ou o Comaer ?

Por fim, ele informou que a ATZ compreende uma aerea de 27milhas nauticas e que apenas 2 pistas aqui estavam autorizadas. Uma é uma pista de ultraleves aproveitada p/ aeromodelos sob acordo com o dono. A outra, ate onde sei nao tem autorizacao, mas nao incomoda.
Estranhamente, o piloto da PM ficou perplexo diante da nossa afirmação de que os modelos que voamos sao de outra categotria e nao do mesmo tipo dos giants a gasolina e jatos puros que voam na tal pista de ultraleves. Mais estranha ainda é a reincidente insistencia deles nessa "tecla" de que devemos ir voar lá, principalmente diante do fato de eles terem "amigos" ali.

http://www.youtube.com/watch?v=U4EXT6yqQmo

Alias, ambas ficam dentro da ATZ.

Assim sendo, teoricamente nao poderiam. mas operam normalmente, assim como a nossa outra pista,a sul da pista 10-28 do mesmo aeroporto, mas "apadrinhada" por um cara que conhece muita gente no governo. E aí ??? Nunca pousaram lá e o mesmo ja disse: "Aqui eles nao pousam".

Pilotos comerciais do forum e advogados de plantao, obrigado.

[Megafly]

Essa do TCAS detectar aeromodelo foi dose heim... nem o boeing da gol detectou um legacy com o transponder desligado... TCAS detecta o sinal do transponder, não é um radar.

[fabiofleal]

Foi justamente o que eu perguntei a ele. Depois desta, a conversa mudou e muito. O tom dele baixou completamente.

[Drzinho]

Cara, nós voamos na cabeceira antiga do aeroporto/aeroclube, diga-se 300m da pista atual,



e Nunca teve interferencia, nem nada, apenas não voamos em cima dos angar .


Mas interferencia WTF

[alexcmag]

Fábio,

Segundo a biblioteca da ANAC as portarias relevantes sobre aeromodelismo são as anexas. Recomendo imprimir junto com o texto abaixo e manter uma cópia para estas horas.

As regras basicamente são:
- Manter distância de áreas densamente povoadas. Evitar a operação de aeromodelos motorizados nas proximidades de áreas sensíveis a ruído (aplica-se a glow e gas, obviamente...)
- Evitar voar aeromodelo não testado na presença de público
- Não operar a mais de 400 pés exceto se autorizado (o ER9x + FrSky permite definir alarme de 122m de altitude a partir do solo para evitar passar disto). Voar próximo a aeródromos somente com autorização da torre;
- Proibida operação de aeromodelos nas áreas de aproximação e decolagem (óbvio)
- qualquer coisa distinta de esporte ou lazer deve ser submetida à ANAC.

Portanto se você estiver voando elétricos fora de área pública a menos de 400 pés e não estiver nas rotas de aproximação e decolagem, não tem crime algum. Como a proximidade do aeródromo é subjetiva, tente ficar o mais longe possível os aeroportos.

[quote:c608d578a5]Informamos que o RBHA 100 foi revogado pela Portaria DAC n. 203 / STE, de 05 de abril de 1999 e não foi substituído por nenhum outro RBHA.

No entanto, a Portaria 207 / STE, de 07 de abril de 1999, em anexo, trata do mesmo assunto.

A ANAC não dispõe de nenhum outro ato normativo sobre aeromodelismo e, caso o Sr. tenha interesse em obter informações detalhadas, será necessário entrar em contato com “Fale com a ANAC”, serviço que é disponibilizado a partir da página http://www.anac.gov.br/atendimentoeletronico.asp , ou pelo telefone 0800-725-4445.

Atenciosamente,

Jane Elisabete Favre Drummond
Gerente Técnico - Bibliotecária
ANAC / Assessoria Técnica - RJ
Tel.: (21) 3501-5015; (21) 3501-5016
Fax: (21)3501-5043
publicacoes@anac.gov.br
jane.drummond@anac.gov.br

De: Alexandre Magalhães [mailto:alexcmag@e-voo.com]
Para: Secretaria Geral - Publicações
Assunto: RBHA 100

Prezados Senhores,

Gostaria de saber qual a versão atual do RBHA 100 (sobre aeromodelismo e aeronaves não tripuladas) e como posso obtê-lo, já procurei no site e não localizei nada a respeito, somente referências passadas.

Obrigado,

Alexandre C. Magalhães
alexcmag@e-voo.com
www.e-voo.com
[/quote:c608d578a5]

[fabiofleal]

Alex,
A autorizacao "da torre" deste caso, seria na verdade do DTCEA ? Foi isto que o piloto da PM nos informou.
O outro PM , que desceu do helicoptero, disse que deveriamos ligar para a torre, pois foi o pessoal de la que havia solicitado sua presenca la.

Ja o piloto do outro helicoptero, disse que deveriamos denuncia-los a ANAC e a corregedoria pois, segundo o mesmo, o que eles fizeram e que e ilegal. Curioso e que se tratam de 2 grupos isolados dentro do GRAER insistindo em nos "proibir" Os proprios colegas deles discordam e o responsavel pela primeira abordagem teve a atencao chamada pelo superior.

Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda rapida e efetiva.
Grande abraco.

[Lumberjack]

Velho, não sei nada sobre isso, mas uma coisa eu te falo, não custa nada denunciar a corregedoria.

Se a corregedoria achar que foi errado o procedimento, talvez faça alguma coisa. Talvez faça!

Se não tiver feito nada de errado, beleza! Pelo menos deixa na mão deles. Quem sabe não dá uma ferrada neles se tiver feito alguma coisa errada. Não sou contra autoridade, pois é bandido que é contra. Mas eu não tolero abuso e essa mentalidade das autoridades qeu tudo pode, já vem mudando, pois estão denunciando cada vez mais.

Um amigo meu PM até disse: "hoje todo mundo tem celular que grava".

[alexcmag]

Fábio,

Onde voo é longe do aeroporto e os responsáveis conseguiram autorização da prefeitura, portanto não tem encheção de saco. Vez por outra aparece um helicóptero que fica sobrevoando de curioso, uma vez pousou um Agusta mas foi para deixar passageiro.

No seu caso pelo que entendi da portaria vocês devem procurar o responsável pela operação do aeródromo, sugiro marcar reunião e levar as portarias, mapa indicando o local de voo e um aeromodelo, e um pedido formal com duas cópias, para que se possa pedir um protocolo/recibo na cópia que ficar com vocês. Mas isto é uma sugestão, nunca fiz nada parecido nem faço idéia das dificuldades ou do procedimento realmente correto.

A norma restringe aeromodelos à combustão em áreas urbanas pelo ruído e protege o espaço aéreo. Fora isto, se não estiverem perto demais de aeródromo nem nas rotas de aproximação e decolagem, o que sobra é atividade lúdica e caso estejam usando área pública podem tentar com a secretaria de esportes e lazer uma autorização para prática de aeromodelismo elétrico de pequeno porte como atividade lúdica no local.

[fabiofleal]

POis e, Alex. As coisas comecam a convergir agora, pois o q vc disse e, em essencia, aorientacao que o piloto da PM nos deu. Disse que devemos procurar a torre, que responde ao DTCEA e, uma vez autorizados por aquele orgao e com o NOTAM emitido, estariamos ok.
Pelo que entendi, eles nao tem certeza sobre o que a regulamentacao dispoe sobre o assunto e sao di tipo "by the book", dai a veemente divergencia por parte dos demais policiais daquela unidade, alguns de alta patente. Um deles chegou a nos visitar na semana passada, levando o filho p/ ver os aeros.

[Gilberto]

Já tivemos um problema parecido no Haroldo Veloso que é perto do aeroporto de Cumbica, fomos denunciados por um piloto de helicóptero por voarmos em uma área "proxima" da rota dos helicópteros no heliporto, e a nossa pista fica a 2 km na lateral da pista dos aviões. No nosso caso veio uma viatura do INFRAERO nos comunicar a respeito e disseram que somente se nós não acatássemos a restrição ao voo seria acionada a PM.
O problema foi sanado com conversas com as autoridades do aeroporto.