Abaixo - assinado
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Pessoal, até o momento foram apenas 313 assinaturas. É um número pequeno, tendo em vista os milhares de comerciantes, clientes e praticantes do Hobbymodelismo no país. Mas já é um começo e a estas pessoas que já assinaram parabéns pelo entendimento e pela participação. Aqueles que ainda não assinaram, temos ainda um bom tempo para colhermos um número significante de assinaturas, pelo menos o suficiente para termos força e seguirmos pleiteando. Não sabemos se alcançaremos o resultado esperado, mas se não tentarmos, como saberemos. Continuem espalhando pelos fóruns, parentes, amigos e clientes, pois só a união faz a força. Aqueles que não só já assinaram, mas também estão contribuindo com idéias e sugestões, saibam que elas estão catalogadas e serão aproveitadas sim para no futuro fazermos algumas alterações no pedido e encaminhá-las as autoridades competentes. Portanto, estamos abertos a idéias e sugestões e principalmente daqueles que possuem conhecimento específico nas áreas de comércio exterior, tributação, legislação alfandegária e afins. Grande abraço e a luta continua.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N43289
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- erickpiloto
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Pessoal, até o momento foram apenas 335 assinaturas. É um número pequeno, tendo em vista os milhares de comerciantes, clientes e praticantes do Hobbymodelismo no país. Mas já é um começo e a estas pessoas que já assinaram parabéns pelo entendimento e pela participação. Aqueles que ainda não assinaram, temos ainda um bom tempo para colhermos um número significante de assinaturas, pelo menos o suficiente para termos força e seguirmos pleiteando. Não sabemos se alcançaremos o resultado esperado, mas se não tentarmos, como saberemos. Continuem espalhando pelos fóruns, parentes, amigos e clientes, pois só a união faz a força. Aqueles que não só já assinaram, mas também estão contribuindo com idéias, saibam que suas idéias estão catalogadas e serão aproveitadas sim para no futuro fazermos algumas alterações no pedido e encaminhá-los as autoridades competentes. Portanto, estamos abertos a idéias e sugestões e principalmente daqueles que possuem conhecimento específico nas área de comércio exterior, tributação, legislação alfandegária e afins. Grande abraço e a luta continua.
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- wallacemartins
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- Antonio Garcia
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Desculpem, mas não entendi plenamente a razão do abaixo assinado. Tudo bem, vocês querem que o MDIC desenquadre os produtos de modelismo da classificação "brinquedos". Mas faltou falar o mais importante: e daí esses produtos vão ser classificados como o quê? Qual é a alíquota sobre brinquedos e qual seria a nova alíquota a ser aplicada com o novo enquadramento? Qual seria a queda nos preços dos produtos ao consumidor?
E é bom observar que, comercialmente, modelismo é classificado como brinquedo no mundo todo. Dois exemplos: A maior feira de modelismo na Europa ocorre anualmente em Dortmund, Alemanha e faz parte de uma feira maior, de brinquedos. Se você entrar no ebay e procurar um motor glow, por exemplo, ele vai estar no grupamento "Toys & Hobbies". E brinquedo, embora esteja associado na maioria das vezes com crianças, não é exclusivo delas. A definição mais ampla de brinquedo é: "Um brinquedo é um objeto ou uma atividade lúdica, voltada única e especialmente para o lazer ,,,".
E pelo pouquíssimo que sei sobre comércio exterior, todo produto importado/exportado deve ser classificado seguindo normas internacionais. Parece não fazer muito sentido um produto ser embarcado na China ou nos EUA como brinquedo e ser desembaraçado aqui no Brasil com outra classificação, ou não?
E lembrando que um eventual sucesso no pedido de reclassificação dos produtos de modelismo não afeta em nada a compra de produtos pela internet feita por pessoa física. Isso vai continuar sendo feita pelo "Regime de Tributacão Simplificada" e a alíquota vai continuar a mesma, os 60% sobre mercadoria + frete.
Também, não existe nenhuma garantia de que os importadores vão repassar qualquer diminuição dos impostos para o preço final do produto. Não estou acusando os importadores e lojistas de gananciosos ou coisa parecida. Apenas lembrando que nessa nossa terrinha todo dia acontece alguma coisa para aumentar os custos das coisas e que diminuem a margem do comércio... mesmo se o cara quiser, pode não ser possível a diminuição do preço final...
E é bom observar que, comercialmente, modelismo é classificado como brinquedo no mundo todo. Dois exemplos: A maior feira de modelismo na Europa ocorre anualmente em Dortmund, Alemanha e faz parte de uma feira maior, de brinquedos. Se você entrar no ebay e procurar um motor glow, por exemplo, ele vai estar no grupamento "Toys & Hobbies". E brinquedo, embora esteja associado na maioria das vezes com crianças, não é exclusivo delas. A definição mais ampla de brinquedo é: "Um brinquedo é um objeto ou uma atividade lúdica, voltada única e especialmente para o lazer ,,,".
E pelo pouquíssimo que sei sobre comércio exterior, todo produto importado/exportado deve ser classificado seguindo normas internacionais. Parece não fazer muito sentido um produto ser embarcado na China ou nos EUA como brinquedo e ser desembaraçado aqui no Brasil com outra classificação, ou não?
E lembrando que um eventual sucesso no pedido de reclassificação dos produtos de modelismo não afeta em nada a compra de produtos pela internet feita por pessoa física. Isso vai continuar sendo feita pelo "Regime de Tributacão Simplificada" e a alíquota vai continuar a mesma, os 60% sobre mercadoria + frete.
Também, não existe nenhuma garantia de que os importadores vão repassar qualquer diminuição dos impostos para o preço final do produto. Não estou acusando os importadores e lojistas de gananciosos ou coisa parecida. Apenas lembrando que nessa nossa terrinha todo dia acontece alguma coisa para aumentar os custos das coisas e que diminuem a margem do comércio... mesmo se o cara quiser, pode não ser possível a diminuição do preço final...