novo sistema Receita/Correios a partir Janeiro 2015

[William Okamura]

http://www.gazetadopovo.com.br/m/conteudo.phtml?tl=1&id=1460129&tit=Fisco-mira-importacao-via-web

Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior na internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do fisco, que já prepara ações para atacar esse “nicho”. O país tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal.

A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.

O que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50.

O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é que seja implantado em janeiro de 2015.

Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.

Rapidez

A expectativa do governo é que, por outro lado, a liberação das mercadorias se torne mais rápida. Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência.

Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.

Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico – no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.

“Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação”, explicou Souza. “E fazer uma interação com o cliente via internet.” A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios.

Entrega com frete grátis pode demorar 60 dias úteis

Agência Estado

O boom de compras de mercadorias na internet, sobretudo da China, tem explicação simples: preço. Com alguns cliques, é possível comprar produtos por uma fração do que é cobrado nas lojas. Perto deles, as pechinchas que fazem a alegria de brasileiros em Miami empalidecem. Muitas vezes, a compra viaja meio mundo sem que o consumidor pague mais por isso. O inconveniente: demora para chegar. Em alguns casos, o prazo do serviço postal no exterior é de até 60 dias úteis. Para consumidores que se valem do frete grátis, o prazo continuará longo, diz José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. Nesses casos, o produto muitas vezes demora a sair do país. “Temos notícia de mercadoria que ficou 22 dias úteis esperando embarque”. Quem não quer pagar mais pelo serviço expresso de entrega precisa ter paciência.

[Ramon Fernandez]

“A previsão é que seja implantado em janeiro de 2015.”

Este tipo de medidas (econômicas) surpreende pela rapidez com que são implantadas, especialmente se comparamos com medidas no campo da educação, saúde, segurança....

[Gilberto_CWB]

Realmente, para arrecadar mais, a agilidade é impressionante. Seria normal, se houvesse retorno aos cidadãos...

[Lumberjack]

Até demorou tomar essa atitude.

A compra internacional está cada dia aumentando. As pessoas estão descobrindo que lá um fora um case de tablet custa 10 dólares e aqui 120 Reais. O medo da compra vem superando. Muitos ainda acham que é um bicho de 7 cabeça, quando vê que é igual comprar num submarino da vida, aí o cara fica louco.

Quando se começa a comprar, você compra de tudo. Até chumbinho para arma de pressão eu já comprei fora.

Uma conhecida minha está comprando muito lá fora, principalmente na China. Comprando roupas de festa que aqui é uma nota (manda as medidas e eles fazem), e de tudo um pouco.

E outra, mesma com a tributação, vai valer a pena ainda comprar muita coisa.

Eu acho que com a crise que se vai se assolar a partir de 2015, é perigoso o governo tomar outras atitudes, pois não vai ser imposto de quase 100% que vai segurar o povo.

[Lumberjack]

[quote:a48a15d179="Ramon Fernandez"]“A previsão é que seja implantado em janeiro de 2015.”

Este tipo de medidas (econômicas) surpreende pela rapidez com que são implantadas, especialmente se comparamos com medidas no campo da educação, saúde, segurança....[/quote:a48a15d179]

Segurança "deles" também é rápida.

SP vai deve desembolsar por volta de 35 milhões de Reais para compra de caminhões de canhão d'água para dispersar protesto. Essa medida foi tomada depois dos protestos do ano passado.

Se o chefe da PM pedir ao governador dinheiro para compra de mais viaturas para haver mais patrulhamento na cidade, aí o governador fala que não tem dinheiro.

[Krizar]

Sinceramente pelo jeito que foi proposto eu achei ótimo. Ultimamente todas as minhas encomendas vieram taxadas e mesmo assim valeram a pena comprar na China. Agora o fato de ter que ir no Correios retirar a mercadoria enche o saco, se você puder pagar pela internet a tributação e receber em casa vai ficar uma maravilha, sem contar que com esse sistema parece que as entregas irão demorar menos.

[snag]

Acho que para a maior parte das encomendas vai mudar muito pouco...

Conforme o artigo:
"Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar...

Os dados... podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico – no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.

“[b:ba44f8bd62]Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação”[/b:ba44f8bd62], explicou Souza. “E fazer uma interação com o cliente via internet.” A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios."

Não entendo nada sobre os correios (daqui ou de outros países), mas se o sistema vai depender do repasse de informação, provavelmente encomendas enviadas por frete mais barato (tipo "frete grátis", sem rastreio) vão ficar fora do sistema. Acho o sistema só vai atingir apenas as encomendas enviadas por express ou priority mail dos EUA (ou equivalentes em outros países) e cujo remetente utilize algum sistema eletrônico para gerar a etiqueta/formulários de exportação para a embalagem e registrar a encomenda (e repassar as informações) no sistema do correio do país de origem.

Além disso, não parece que a demora na liberação das encomendas seja apenas uma questão de logística (volume de encomendas X capacidade de fiscalização). É quase certo que existe sim uma ação deliberada da Receita em reter as encomenda para desestimular as compras no exterior.

[DELTA]

Ao que parece o governo vai fazer o mesmo que fez com alguns impostos a uns anos atrás: Geralmente o comerciante pagava certos impostos apenas se emitisse nota fiscal. Hoje não tem mais jeito, o fisco já fica com sua parte na industria ou no distribuidor independente se o consumidor final peça ou não NF.
Falando em impostos comprei um celular pra filha dias atrás.Os impostos..........38%

[jefersonalessandro]

Eu achei muito bom mesmo,pelo menos na teoria nao vamos ficar pagando imposto sobre mercadorias abaixo de U$ 50 ,e mesmo as com valores superiores a $ 50 serão taxadas corretamente,cansei de fazer revisão de produtos abaixo de $ 50.

Ideal seria uma taxa menor,mas pode atrapalhar o comercio interno .

Abraço Jéferson

[danx]

[quote:9fa69e3b43="jefersonalessandro"]Eu achei muito bom mesmo,pelo menos na teoria nao vamos ficar pagando imposto sobre mercadorias abaixo de U$ 50 ,e mesmo as com valores superiores a $ 50 serão taxadas corretamente,cansei de fazer revisão de produtos abaixo de $ 50.

Ideal seria uma taxa menor,mas pode atrapalhar o comercio interno .

Abraço Jéferson[/quote:9fa69e3b43]

Amigo, em matéria de interpretação de texto você ta mal em... releia o que está escrito e não afirme o que você entende sem ter certeza...não existe isenção de imposto no que você compra em outro país!