Noticias da COBRA
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Noticias da COBRA
Pessoal,
No site da COBRA tem novidades.
Agora, a COBRA tem cursos de Instrutor de Aeromodelismo e de Juiz de Acrobacia, ministrados à distância.
Dando uma lida mais a fundo e no item FAQ, que é onde encontrei o assunto mais relevante.
Inicialmente o texto, baseado em apenas duas perguntas ("Qual o Conteúdo?" e "Porque Fazer o Curso") parece ser bem interessante, mas, lá no final, é mostrada a intenção de obrigatoriedade das cobranças, porém, dando a impressão de que existe uma categoria reconhecida de profissionais de aeromodelismo, bem remunerada, de instrutores e fiscais de acrobacia e um mercado muito promissor no ramo do aeromodelismo.
Um bom profissional (instrutor de aeromodelismo), faria todos os 7 cursos, o que somaria (parcelado) 19.603,50 reais.
Creio eu, que a COBRA deve estar pensando em um novo valor para a 1/2 hora aula, em torno de uns 140 reais, para um instrutor que dá 6 aulas por dia, em dois dias por semana, para em um ano, pagar o investimento nos seus cursos à distância...
Favor, darem uma boa lida em:
http://www.cfij.com.br/faq.asp
... para podermos entender melhor a coisa.
O assunto é muito importante e vital para o nosso hobby.
No site da COBRA tem novidades.
Agora, a COBRA tem cursos de Instrutor de Aeromodelismo e de Juiz de Acrobacia, ministrados à distância.
Dando uma lida mais a fundo e no item FAQ, que é onde encontrei o assunto mais relevante.
Inicialmente o texto, baseado em apenas duas perguntas ("Qual o Conteúdo?" e "Porque Fazer o Curso") parece ser bem interessante, mas, lá no final, é mostrada a intenção de obrigatoriedade das cobranças, porém, dando a impressão de que existe uma categoria reconhecida de profissionais de aeromodelismo, bem remunerada, de instrutores e fiscais de acrobacia e um mercado muito promissor no ramo do aeromodelismo.
Um bom profissional (instrutor de aeromodelismo), faria todos os 7 cursos, o que somaria (parcelado) 19.603,50 reais.
Creio eu, que a COBRA deve estar pensando em um novo valor para a 1/2 hora aula, em torno de uns 140 reais, para um instrutor que dá 6 aulas por dia, em dois dias por semana, para em um ano, pagar o investimento nos seus cursos à distância...
Favor, darem uma boa lida em:
http://www.cfij.com.br/faq.asp
... para podermos entender melhor a coisa.
O assunto é muito importante e vital para o nosso hobby.
abraços,
Elton D. Farina
edfarina g mail
Viamão RS
Elton D. Farina
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Viamão RS
- Marco Antonio
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- Registrado em: Seg Dez 29, 2003 4:51 pm
- Localização: São Paulo, SP-52
Repasso abaixo, conteúdo recebido na lista planador-br.
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From: "Rudse Carvalho" <rudsecarvalho@yahoo.com.br>
Date: 25 de fevereiro de 2014 10:14:34 BRT
To: <Associacao_Mineira_de_Aeromodelismo@yahoogrupos.com.br>
Subject: [Associacao_Mineira_de_Aeromodelismo] DRONE X COBRA X CURSOS 2014
Reply-To: Associacao_Mineira_de_Aeromodelismo@yahoogrupos.com.br
Bom dia Wolfgang e All !
A COBRA com base em “Determinação” da ANAC , referente a “DRONES, ASAS e VANTS” , exigindo que à partir de 1º de janeiro de 2015 todos os Instrutores de destas aeronaves devem ter formação, avaliação e Certificação homologada pelas entidades de prática, para exercerem suas funções e autorizarem novos BRA’s aos seus alunos.
Com base nisto a COBRA esta considerando todos os aeromodelos VCC e RC inclusos nesta determinação e obrigando todos os Clubes a formarem pelo menos 03 Instrutores até o final de 2014 ao custo mínimo de R$2550,00 por Instrutor , caso cada Instrutor faça apenas 01 dos 08 Cursos oferecidos pela COBRA, sob penas de exclusão sumária do Clube no Cadastro COBRA, ficando este impedido de cumprir suas funções junto à Confederação, não podendo mais renovar ou emitir novos BRA’s .
Estou neste momento convocando todos os Clubes Brasileiros à se reunirem em um Grupo denominado “diretoresdoaeromodelismobrasil” , que foi criado no Yahoo com a finalidade de juntar forças para “Barrar” este absurdo e outros mais , pela força do nosso legítimo e estatutário direito de participar das decisões da Confederação, através do nosso voto ..
Estatutáriamente pecisamos reunir 2/5 dos Clubes Filiados e em dia com suas anuidades para convocar uma AGE e votar a suspensão e/ou reformatação deste projeto descabido e totalmente inviável da COBRA.
Chamar nossos aeromodelos de “Drones” é dar tiro no próprio pé , pois a definição natural de “Drone” esta ligada à máquinas de guerra, espionagem, estrategia e afins, desenvolvidos para vôo de longa duração, grande distância e altitude , ao passo que nossos aeromodelos voam ao limite visual em baixa altitude e pequeníssimo tempo e distância ..
Se quiser se inteirar do que esta acontecendo , veja abaixo alguns dos email’s que enviei aos Clubes Filiados !
Ola Weverton , bom dia !
Criei um grupo de discussão no Yahoo e estou convocando os Clubes Filiados a se cadastrarem neste grupo.....sinto que a falta de participação coletiva esta levando a COBRA a assumir um papel que na verdade é nosso por direito legal e estatutário ..
Venha participar e juntos podemos mudar o panorama atual , basta convocarmos uma AGE e votarmos uma nova concepção para esta gestão da COBRA e para a nova gestão que virá à partir de 2015 ..
Para você ter uma idéia da situação , eu enviei 106 convites aos email's cadastrados na COBRA e até agora consegui apenas retorno de 16 clubes , você é o 17º a dar retorno ..
A maioria nem tinha ainda tomado conhecimento da situação e os outros 90 ainda não sei onde estão e se receberam e tomaram ciência da situação, mas isto com o tempo e a ajuda dos demais pode ser difundido aos ainda ausentes ..
Caso você se cadastre no nosso grupo , suas mensagens e as dos demais passam a ser distribuidadas à todos , esta nossa associação podera ser a maior força de controle dos destinos do nosso Aeromodelismo !
Podemos fazer a COBRA ser realmente um aliado e não um inimigo , apenas com as "ARMAS" legais do nosso desejo e do nosso "VOTO",....acredite este é o caminho correto e mais simples que podemos seguir ..
QQ. Instituição que se possa criar , ira acabar fazendo o mesmo que a COBRA , se não houver a fiscalização e participação ativa de seus "Associados Fins", ....o que faz a diferênça é a nossa participação ativa ou não ,....temos muita culpa nesta situação pela ausência nas decisões da COBRA .
Ajude a reverter isto, venha se juntar à nós !!! (veja abaixo como se cadastrar)
Sou o Rudse Carvalho Dir. Téc. AMA - BHz/MG e acabei de enviar um convite, via email, para se cadastrar em nosso grupo "diretoresdoaeromodelismobrasil" , que foi criado no Yahoo, com a finalidade de abrir um canal exclusivo de comunicação rapida e integração de todos os Clubes Brasileiros Filiados À COBRA.
Estivemos por muito tempo longe das decisões e Assembléias da Confederação e precisamos voltar a atuar juntos de forma ativa , no "Policiamento e Direcionamento" dos destinos do nosso Aeromodelismo e da sua prática !
Somos atualmente 106 Clubes Filiados (pelo Site COBRA) e juntos podemos alterar esta estado atual de decisões e imposições totalmente unilateral e absurdamente anti-democratica e ditatorial da COBRA ..
Venham se juntar ao nosso grupo !!!!....todos enviam e recebem simultaneamente todas as mensagem veiculadas, usando-se apenas o endereço do grupo ..
Para se cadastrar basta responder o convite ou solicitar inscrição pela pagina do grupo através dos link's abaixo ..
Página inicial do grupo: http://br.groups.yahoo.com/group/diretoresdoaeromodelismobrasil
Endereços de email do grupo
• Enviar mensagem:diretoresdoaeromodelismobrasil@yahoogrupos.com.br
• Assinar:diretoresdoaeromodelismobrasil-subscribe@yahoogrupos.com.br (para se cadastrar )
Cancelar inscrição:diretoresdoaeromodelismobrasil-unsubscribe@yahoogrupos.com.br
Pela ajuda , agradeço em nome do Aeromodelismo Brasileiro.
Se necessário podem usar meus email’s rudsecarvalho@yahoo.com.br ou rudse@ig.com.br
Abs,
Rudse – BHz
Em 18 de fevereiro de 2014 18:23, <rudse@ig.com.br> escreveu:
Senhores Diretores de Clubes Filiados à COBRA, bom dia !
Copio abaixo o email que enviei à COBRA, na tentativa de esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto "Cursos COBRA", veiculado no Site COBRA http://www.cobra.org.br/ .
Boletins http://www.cfij.com.br/saiba_mais.asp
Valores http://www.cfij.com.br/cursos.asp
Com base na resposta poderemos ter uma idéia mais concreta da situação e de qual caminho tomar .
Se todos os Clubes se empenharem, "agora", sera mais fácil negociar uma solução acessível à todos , quem mantem a COBRA e paga as contas são os nossos BRA's , enfim somos nós , portanto temos a "Chave do Cofre" nas mãos !
O que tá faltando é uma maior comunicação e participação conjunta dos Clubes , estou propondo criar um "Grupo de discussão no Yahoo" e convidar à todos os Presidentes , de forma a propor ações conjuntas e discutir os assuntos de interesse coletivo, acabando de vez com o usual " Por solicitação de diversos Clubes e Aeromodelistas ".......... !
Paralelamente conseguir que a COBRA passe a usar este mesmo canal para veiculação de todas as informação, AGO’s, AGE’s, Boletins e afins de interesse coletivo dos Filiados .
Espero que todos já estejam informados sobre as novas determinações referentes aos Cursos COBRA e implicações para os Clubes e Instrutores !...(se alguém precisar pode me consultar pelo email rudsecarvalho@yahoo.com.br ou rudse@ig.com.br )
Os Clubes é que dão sentido e subsídios à sustentação da COBRA e esta tem por obrigação Estatutária e democratica, atender aos anseios de seus filiados ...
A comunicação COBRA é escassa, precária e as informações nos chegam sempre “a posteriori” das AGO’s , AGE’s e Boletins, fica ao acaso, caso não busquemos diuturnamente estas informações, jamais saberemos em tempo hábil das decisões absolutistas e muitas vezes apoiadas em argumentos e justificavas totalmente fora do nosso controle.
Nós pagamos as contas e..quem administra a verba deve fazer o que esta determinado no Estatuto ou aprovado em Assembléia !
Para mudarmos este estado de coisas, precisamos estar unidos e alinhados, para fazer valer nosso direito legítimo de conduzir os destinos do nosso Hobby-Esporte-Ciência .
Com o distanciamento entre os Clubes e entre os Clubes e decisões COBRA, fica um vazio e a sensação de que quem presidir a COBRA podera fazer o que bem entender e nada ira impedir !!!
A maior culpa neste processo é nossa mesmo que ficamos restritos às atribuições do dia a dia em nosso meio e não olhamos ou participamos
Convoco à todos que se unam à nós neste novo tempo da comunicação digital e internet de forma a unir forças com o objetivo de contribuir e orientar os destinos do nosso Aeromodelismo !
Assim poderemos saber realmente o que a maioria pensa e deseja e se esta tudo O.K. ou precisa mudar , onde e o que !
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From: "Rudse Carvalho" <rudsecarvalho@yahoo.com.br>
Date: 25 de fevereiro de 2014 10:14:34 BRT
To: <Associacao_Mineira_de_Aeromodelismo@yahoogrupos.com.br>
Subject: [Associacao_Mineira_de_Aeromodelismo] DRONE X COBRA X CURSOS 2014
Reply-To: Associacao_Mineira_de_Aeromodelismo@yahoogrupos.com.br
Bom dia Wolfgang e All !
A COBRA com base em “Determinação” da ANAC , referente a “DRONES, ASAS e VANTS” , exigindo que à partir de 1º de janeiro de 2015 todos os Instrutores de destas aeronaves devem ter formação, avaliação e Certificação homologada pelas entidades de prática, para exercerem suas funções e autorizarem novos BRA’s aos seus alunos.
Com base nisto a COBRA esta considerando todos os aeromodelos VCC e RC inclusos nesta determinação e obrigando todos os Clubes a formarem pelo menos 03 Instrutores até o final de 2014 ao custo mínimo de R$2550,00 por Instrutor , caso cada Instrutor faça apenas 01 dos 08 Cursos oferecidos pela COBRA, sob penas de exclusão sumária do Clube no Cadastro COBRA, ficando este impedido de cumprir suas funções junto à Confederação, não podendo mais renovar ou emitir novos BRA’s .
Estou neste momento convocando todos os Clubes Brasileiros à se reunirem em um Grupo denominado “diretoresdoaeromodelismobrasil” , que foi criado no Yahoo com a finalidade de juntar forças para “Barrar” este absurdo e outros mais , pela força do nosso legítimo e estatutário direito de participar das decisões da Confederação, através do nosso voto ..
Estatutáriamente pecisamos reunir 2/5 dos Clubes Filiados e em dia com suas anuidades para convocar uma AGE e votar a suspensão e/ou reformatação deste projeto descabido e totalmente inviável da COBRA.
Chamar nossos aeromodelos de “Drones” é dar tiro no próprio pé , pois a definição natural de “Drone” esta ligada à máquinas de guerra, espionagem, estrategia e afins, desenvolvidos para vôo de longa duração, grande distância e altitude , ao passo que nossos aeromodelos voam ao limite visual em baixa altitude e pequeníssimo tempo e distância ..
Se quiser se inteirar do que esta acontecendo , veja abaixo alguns dos email’s que enviei aos Clubes Filiados !
Ola Weverton , bom dia !
Criei um grupo de discussão no Yahoo e estou convocando os Clubes Filiados a se cadastrarem neste grupo.....sinto que a falta de participação coletiva esta levando a COBRA a assumir um papel que na verdade é nosso por direito legal e estatutário ..
Venha participar e juntos podemos mudar o panorama atual , basta convocarmos uma AGE e votarmos uma nova concepção para esta gestão da COBRA e para a nova gestão que virá à partir de 2015 ..
Para você ter uma idéia da situação , eu enviei 106 convites aos email's cadastrados na COBRA e até agora consegui apenas retorno de 16 clubes , você é o 17º a dar retorno ..
A maioria nem tinha ainda tomado conhecimento da situação e os outros 90 ainda não sei onde estão e se receberam e tomaram ciência da situação, mas isto com o tempo e a ajuda dos demais pode ser difundido aos ainda ausentes ..
Caso você se cadastre no nosso grupo , suas mensagens e as dos demais passam a ser distribuidadas à todos , esta nossa associação podera ser a maior força de controle dos destinos do nosso Aeromodelismo !
Podemos fazer a COBRA ser realmente um aliado e não um inimigo , apenas com as "ARMAS" legais do nosso desejo e do nosso "VOTO",....acredite este é o caminho correto e mais simples que podemos seguir ..
QQ. Instituição que se possa criar , ira acabar fazendo o mesmo que a COBRA , se não houver a fiscalização e participação ativa de seus "Associados Fins", ....o que faz a diferênça é a nossa participação ativa ou não ,....temos muita culpa nesta situação pela ausência nas decisões da COBRA .
Ajude a reverter isto, venha se juntar à nós !!! (veja abaixo como se cadastrar)
Sou o Rudse Carvalho Dir. Téc. AMA - BHz/MG e acabei de enviar um convite, via email, para se cadastrar em nosso grupo "diretoresdoaeromodelismobrasil" , que foi criado no Yahoo, com a finalidade de abrir um canal exclusivo de comunicação rapida e integração de todos os Clubes Brasileiros Filiados À COBRA.
Estivemos por muito tempo longe das decisões e Assembléias da Confederação e precisamos voltar a atuar juntos de forma ativa , no "Policiamento e Direcionamento" dos destinos do nosso Aeromodelismo e da sua prática !
Somos atualmente 106 Clubes Filiados (pelo Site COBRA) e juntos podemos alterar esta estado atual de decisões e imposições totalmente unilateral e absurdamente anti-democratica e ditatorial da COBRA ..
Venham se juntar ao nosso grupo !!!!....todos enviam e recebem simultaneamente todas as mensagem veiculadas, usando-se apenas o endereço do grupo ..
Para se cadastrar basta responder o convite ou solicitar inscrição pela pagina do grupo através dos link's abaixo ..
Página inicial do grupo: http://br.groups.yahoo.com/group/diretoresdoaeromodelismobrasil
Endereços de email do grupo
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Pela ajuda , agradeço em nome do Aeromodelismo Brasileiro.
Se necessário podem usar meus email’s rudsecarvalho@yahoo.com.br ou rudse@ig.com.br
Abs,
Rudse – BHz
Em 18 de fevereiro de 2014 18:23, <rudse@ig.com.br> escreveu:
Senhores Diretores de Clubes Filiados à COBRA, bom dia !
Copio abaixo o email que enviei à COBRA, na tentativa de esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto "Cursos COBRA", veiculado no Site COBRA http://www.cobra.org.br/ .
Boletins http://www.cfij.com.br/saiba_mais.asp
Valores http://www.cfij.com.br/cursos.asp
Com base na resposta poderemos ter uma idéia mais concreta da situação e de qual caminho tomar .
Se todos os Clubes se empenharem, "agora", sera mais fácil negociar uma solução acessível à todos , quem mantem a COBRA e paga as contas são os nossos BRA's , enfim somos nós , portanto temos a "Chave do Cofre" nas mãos !
O que tá faltando é uma maior comunicação e participação conjunta dos Clubes , estou propondo criar um "Grupo de discussão no Yahoo" e convidar à todos os Presidentes , de forma a propor ações conjuntas e discutir os assuntos de interesse coletivo, acabando de vez com o usual " Por solicitação de diversos Clubes e Aeromodelistas ".......... !
Paralelamente conseguir que a COBRA passe a usar este mesmo canal para veiculação de todas as informação, AGO’s, AGE’s, Boletins e afins de interesse coletivo dos Filiados .
Espero que todos já estejam informados sobre as novas determinações referentes aos Cursos COBRA e implicações para os Clubes e Instrutores !...(se alguém precisar pode me consultar pelo email rudsecarvalho@yahoo.com.br ou rudse@ig.com.br )
Os Clubes é que dão sentido e subsídios à sustentação da COBRA e esta tem por obrigação Estatutária e democratica, atender aos anseios de seus filiados ...
A comunicação COBRA é escassa, precária e as informações nos chegam sempre “a posteriori” das AGO’s , AGE’s e Boletins, fica ao acaso, caso não busquemos diuturnamente estas informações, jamais saberemos em tempo hábil das decisões absolutistas e muitas vezes apoiadas em argumentos e justificavas totalmente fora do nosso controle.
Nós pagamos as contas e..quem administra a verba deve fazer o que esta determinado no Estatuto ou aprovado em Assembléia !
Para mudarmos este estado de coisas, precisamos estar unidos e alinhados, para fazer valer nosso direito legítimo de conduzir os destinos do nosso Hobby-Esporte-Ciência .
Com o distanciamento entre os Clubes e entre os Clubes e decisões COBRA, fica um vazio e a sensação de que quem presidir a COBRA podera fazer o que bem entender e nada ira impedir !!!
A maior culpa neste processo é nossa mesmo que ficamos restritos às atribuições do dia a dia em nosso meio e não olhamos ou participamos
Convoco à todos que se unam à nós neste novo tempo da comunicação digital e internet de forma a unir forças com o objetivo de contribuir e orientar os destinos do nosso Aeromodelismo !
Assim poderemos saber realmente o que a maioria pensa e deseja e se esta tudo O.K. ou precisa mudar , onde e o que !
- flumauricio
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- Mensagens: 691
- Registrado em: Qui Jun 24, 2010 6:36 pm
- Localização: Salvador
- Contato:
Mostrei esse conteúdo para o advogado do nosso clube aqui na Bahia (AEROBA), segue abaixo o que ele respondeu no e-mail:
O que temos sobre o assunto no momento é o que segue:
http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2012/IS%2021-002A.pdf
E ainda:
"As aeronaves não tripuladas (que compreendem as Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) e as aeronaves totalmente autônomas) se enquadram na definição de?Aeronave? Presente no Código Brasileiro de Aeronáutica? CBAer (Lei 7.565/1986) e, portanto, são objeto de regulação e fiscalização da ANAC, no caso de operações civis. Como qualquer aeronave, as RPA têm de cumprir o disposto nos artigos 20 e 114, ambos do CBAer, e art. 67, no caso de operação experimental. Ou seja, somente poderão ser operadas em espaço aéreo brasileiro se estiverem munidas dos respectivos Certificados de Matrícula (CM) e de Aeronavegabilidade (CA) ou, no caso de operação experimental? Vedada a exploração comercial?, Do Certificado de Marca Experimental (CME) e do Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE). Sendo assim, nenhum voo de Aeronave Civil Remotamente Pilotada poderá ser realizado no Brasil sem a devida autorização da ANAC, seja ele em caráter experimental ou com fins lucrativos. A autorização da ANAC é condição necessária, porém não suficiente, para a operação de sistemas de aeronaves civis remotamente pilotadas no Brasil. Também é necessário obter autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). As competências da ANAC e do DECEA são complementares, portanto, ambas as autorizações são necessárias para a operação de aeronaves civis remotamente pilotadas no Brasil. A autorização da ANAC está condicionada a uma autorização da ANATEL, e a autorização do DECEA só será emitida após a autorização da ANAC".
OU seja, duas conclusões rápidas.
1) Pelo que soube, há uma PROPOSTA de regulamentação do uso civil, mas não há legislação específica ainda;
2) A competência para autorizar ou não o uso civil de drones é da ANAC, classificando os "brinquedos" como AERONAVES, não aeromodelos. Estes últimos, sim, competência da COBRA
S.M.J.
Pesquisarei detidamente sobre o assunto.
Contem comigo.
Atc.
Elmano Coelho
Mais outro e-mail:
Mais uma conclusão complexa.
Leiam o texto abaixo:
"No último dia 4 de abril, uma quarta investigação da Anac foi concluída: a agência autuou e multou uma empresa do interior de São Paulo que usa os drones com fins comerciais, o que, atualmente, é proibido. O inquérito foi repassado à Polícia Federal, que apura agora se algum responsável pela empresa poderá ser indiciado pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, por ter colocado em risco a segurança de pessoas e carros em terra e outras aeronaves no ar.
Conforme a agência, todo e qualquer tipo de aeronave não tripulada, independente de peso e altitude de voo, não pode operar sem ter um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), que é expedido após avaliação do projeto técnico. Para cada voo também é necessário avisar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.
No caso da empresa do interior de São Paulo, a Anac obteve provas de voos irregulares e com fins lucrativos e repassou o material para agentes da PF. A empresa foi notificada administrativamente e autuada em 4 de abril, quando a Anac emitiu um auto de infração. O nome da empresa e o valor da multa não foram divulgados.
O Código Brasileiro Aeronáutico estabelece para caso de infrações penalidades que vão desde multa até cassação de certificados e habilitações e apreensão. Em novembro de 2012, a agência aumentou o teto da multa por infrações aéreas para R$ 20 milhões.
Tire dúvidas sobre a regulação de drones no país
* É proibida a exploração comercial de drones e o uso com fins econômicos
* É proibido o voo em área urbana e cidades. Todo voo deve ser avisado antecipadamente à Aeronáutica
* Todo aparelho precisa de certificação da Anac para voar. Não há critérios limites de peso e altura de voo
* O processo de ceritificação é definido pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n° 21 e a Instrução Suplementar 21-002
* Autorizações especiais para operação de aeronave remotamente pilotada são concedidas caso a caso
* Empresas ou pessoas que quiserem tirar dúvidas devem procurar a Anac pelo e-mail: rpas@anac.gov.br"
O que temos sobre o assunto no momento é o que segue:
http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2012/IS%2021-002A.pdf
E ainda:
"As aeronaves não tripuladas (que compreendem as Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) e as aeronaves totalmente autônomas) se enquadram na definição de?Aeronave? Presente no Código Brasileiro de Aeronáutica? CBAer (Lei 7.565/1986) e, portanto, são objeto de regulação e fiscalização da ANAC, no caso de operações civis. Como qualquer aeronave, as RPA têm de cumprir o disposto nos artigos 20 e 114, ambos do CBAer, e art. 67, no caso de operação experimental. Ou seja, somente poderão ser operadas em espaço aéreo brasileiro se estiverem munidas dos respectivos Certificados de Matrícula (CM) e de Aeronavegabilidade (CA) ou, no caso de operação experimental? Vedada a exploração comercial?, Do Certificado de Marca Experimental (CME) e do Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE). Sendo assim, nenhum voo de Aeronave Civil Remotamente Pilotada poderá ser realizado no Brasil sem a devida autorização da ANAC, seja ele em caráter experimental ou com fins lucrativos. A autorização da ANAC é condição necessária, porém não suficiente, para a operação de sistemas de aeronaves civis remotamente pilotadas no Brasil. Também é necessário obter autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). As competências da ANAC e do DECEA são complementares, portanto, ambas as autorizações são necessárias para a operação de aeronaves civis remotamente pilotadas no Brasil. A autorização da ANAC está condicionada a uma autorização da ANATEL, e a autorização do DECEA só será emitida após a autorização da ANAC".
OU seja, duas conclusões rápidas.
1) Pelo que soube, há uma PROPOSTA de regulamentação do uso civil, mas não há legislação específica ainda;
2) A competência para autorizar ou não o uso civil de drones é da ANAC, classificando os "brinquedos" como AERONAVES, não aeromodelos. Estes últimos, sim, competência da COBRA
S.M.J.
Pesquisarei detidamente sobre o assunto.
Contem comigo.
Atc.
Elmano Coelho
Mais outro e-mail:
Mais uma conclusão complexa.
Leiam o texto abaixo:
"No último dia 4 de abril, uma quarta investigação da Anac foi concluída: a agência autuou e multou uma empresa do interior de São Paulo que usa os drones com fins comerciais, o que, atualmente, é proibido. O inquérito foi repassado à Polícia Federal, que apura agora se algum responsável pela empresa poderá ser indiciado pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, por ter colocado em risco a segurança de pessoas e carros em terra e outras aeronaves no ar.
Conforme a agência, todo e qualquer tipo de aeronave não tripulada, independente de peso e altitude de voo, não pode operar sem ter um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), que é expedido após avaliação do projeto técnico. Para cada voo também é necessário avisar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.
No caso da empresa do interior de São Paulo, a Anac obteve provas de voos irregulares e com fins lucrativos e repassou o material para agentes da PF. A empresa foi notificada administrativamente e autuada em 4 de abril, quando a Anac emitiu um auto de infração. O nome da empresa e o valor da multa não foram divulgados.
O Código Brasileiro Aeronáutico estabelece para caso de infrações penalidades que vão desde multa até cassação de certificados e habilitações e apreensão. Em novembro de 2012, a agência aumentou o teto da multa por infrações aéreas para R$ 20 milhões.
Tire dúvidas sobre a regulação de drones no país
* É proibida a exploração comercial de drones e o uso com fins econômicos
* É proibido o voo em área urbana e cidades. Todo voo deve ser avisado antecipadamente à Aeronáutica
* Todo aparelho precisa de certificação da Anac para voar. Não há critérios limites de peso e altura de voo
* O processo de ceritificação é definido pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n° 21 e a Instrução Suplementar 21-002
* Autorizações especiais para operação de aeronave remotamente pilotada são concedidas caso a caso
* Empresas ou pessoas que quiserem tirar dúvidas devem procurar a Anac pelo e-mail: rpas@anac.gov.br"
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